3.5.07

TRABALHO E DIGNIDADE SOCIAL

O Dia do Trabalhador, ontem comemorado, constitui uma boa oportunidade para reflectir sobre o papel dos sindicatos na sociedade portuguesa, a prestação do trabalho e a dignidade social de todos aqueles que prestam a sua força laboral a uma entidade patronal e que não podem ser vistos apenas como força laboral: os trabalhadores são sujeitos de direitos e deveres, mas, acima de tudo, são homens e mulheres, que merecem respeito e devem prestar o seu trabalho com dignidade.

Falar do papel dos sindicatos na sociedade portuguesa, é, por um lado, sublinhar a sua enorme importância como actores sociais e parceiros negociais do Estado e das entidades patronais, compreendendo-se mal que os poderes públicos – nacionais ou regionais – procurem, por via administrativa, condicionar, limitar ou cercear a actividade sindical, como se tem visto nos últimos dois anos. Por outro lado, há que dizer que os sindicatos – algumas vezes – também surgem prisioneiros duma lógica partidária, que os menoriza como parceiros sociais.

Ao longo dos anos, os sindicatos têm contribuído para que a sociedade seja mais justa e as relações entre empregadores e empregados sejam mais equilibradas, muito embora a natureza, a extensão e a frequências dos acordos sociais estejam longe de serem satisfatórios.

Não se pode enaltecer o papel dos sindicatos, como faz, por exemplo o actual Governo Regional, e desvalorizar – na prática – a sua importância social.

Entre nós, veja-se o que se passa com o Conselho Regional de Concertação Estratégica que apenas reúne para cumprimento da obrigação legal da sua audição a propósito de cada plano e orçamento. As grandes opções quanto às relações laborais, ao emprego, à formação profissional, às formas de protecção social em caso de desemprego, às medidas de combate ao sub-emprego, estão arredadas do palco da concertação social.

Numa Região em que 6,5% dos que estão empregados têm um emprego a tempo parcial e 13% dos empregados têm um contrato a prazo, a conclusão é que a precaridade do emprego é um problema ainda por resolver.

A baixa taxa de desemprego dos Açores, amortecida por inúmeros cursos de formação profissional de eficácia discutível, não conforta ninguém.
PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 2 DEMAIO DE 2007 DO AÇORIANO ORIENTAL