O Dia do Trabalhador, ontem comemorado, constitui uma boa oportunidade para reflectir sobre o papel dos sindicatos na sociedade portuguesa, a prestação do trabalho e a dignidade social de todos aqueles que prestam a sua força laboral a uma entidade patronal e que não podem ser vistos apenas como força laboral: os trabalhadores são sujeitos de direitos e deveres, mas, acima de tudo, são homens e mulheres, que merecem respeito e devem prestar o seu trabalho com dignidade.
Falar do papel dos sindicatos na sociedade portuguesa, é, por um lado, sublinhar a sua enorme importância como actores sociais e parceiros negociais do Estado e das entidades patronais, compreendendo-se mal que os poderes públicos – nacionais ou regionais – procurem, por via administrativa, condicionar, limitar ou cercear a actividade sindical, como se tem visto nos últimos dois anos. Por outro lado, há que dizer que os sindicatos – algumas vezes – também surgem prisioneiros duma lógica partidária, que os menoriza como parceiros sociais.
Ao longo dos anos, os sindicatos têm contribuído para que a sociedade seja mais justa e as relações entre empregadores e empregados sejam mais equilibradas, muito embora a natureza, a extensão e a frequências dos acordos sociais estejam longe de serem satisfatórios.
Não se pode enaltecer o papel dos sindicatos, como faz, por exemplo o actual Governo Regional, e desvalorizar – na prática – a sua importância social.
Entre nós, veja-se o que se passa com o Conselho Regional de Concertação Estratégica que apenas reúne para cumprimento da obrigação legal da sua audição a propósito de cada plano e orçamento. As grandes opções quanto às relações laborais, ao emprego, à formação profissional, às formas de protecção social em caso de desemprego, às medidas de combate ao sub-emprego, estão arredadas do palco da concertação social.
Numa Região em que 6,5% dos que estão empregados têm um emprego a tempo parcial e 13% dos empregados têm um contrato a prazo, a conclusão é que a precaridade do emprego é um problema ainda por resolver.
A baixa taxa de desemprego dos Açores, amortecida por inúmeros cursos de formação profissional de eficácia discutível, não conforta ninguém.
Falar do papel dos sindicatos na sociedade portuguesa, é, por um lado, sublinhar a sua enorme importância como actores sociais e parceiros negociais do Estado e das entidades patronais, compreendendo-se mal que os poderes públicos – nacionais ou regionais – procurem, por via administrativa, condicionar, limitar ou cercear a actividade sindical, como se tem visto nos últimos dois anos. Por outro lado, há que dizer que os sindicatos – algumas vezes – também surgem prisioneiros duma lógica partidária, que os menoriza como parceiros sociais.
Ao longo dos anos, os sindicatos têm contribuído para que a sociedade seja mais justa e as relações entre empregadores e empregados sejam mais equilibradas, muito embora a natureza, a extensão e a frequências dos acordos sociais estejam longe de serem satisfatórios.
Não se pode enaltecer o papel dos sindicatos, como faz, por exemplo o actual Governo Regional, e desvalorizar – na prática – a sua importância social.
Entre nós, veja-se o que se passa com o Conselho Regional de Concertação Estratégica que apenas reúne para cumprimento da obrigação legal da sua audição a propósito de cada plano e orçamento. As grandes opções quanto às relações laborais, ao emprego, à formação profissional, às formas de protecção social em caso de desemprego, às medidas de combate ao sub-emprego, estão arredadas do palco da concertação social.
Numa Região em que 6,5% dos que estão empregados têm um emprego a tempo parcial e 13% dos empregados têm um contrato a prazo, a conclusão é que a precaridade do emprego é um problema ainda por resolver.
A baixa taxa de desemprego dos Açores, amortecida por inúmeros cursos de formação profissional de eficácia discutível, não conforta ninguém.
PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 2 DEMAIO DE 2007 DO AÇORIANO ORIENTAL