A Assembleia da República vota amanhã a alteração à Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa. Previsivelmente, a maioria socialista, com os votos do PCP, BE e do CDS/PP, confirmará a solução que foi aprovada no parlamento açoriano, com os votos de socialistas e populares. Dos partidos com representação parlamentar, apenas o PSD não concorda com a alteração em curso.
Diz o nosso povo que “mais vale só, do que mal acompanhado”. Tem razão a sabedoria popular, já que neste caso o PSD está sozinho batendo-se contra uma solução que, criando mais um círculo eleitoral de aproveitamento de restos, aumenta o número de Deputados para 57.
O PSD está isolado numa luta contra o aumento do número de Deputados, mas o tempo e os eleitores dar-lhe-ão razão.
Desde há muito, que me bato por uma redução de nove Deputados no nosso parlamento, fazendo-o retornar à sua dimensão inicial. Defendo esta solução por convicção pessoal e por acreditar que um parlamento mais pequeno pode funcionar melhor e dum modo mais eficaz.
A representação das várias parcelas da nossa Região não seria afectada, já que a redução atingiria todas as ilhas por igual, de São Miguel ao Corvo. A velha jurisprudência do Tribunal Constitucional, segundo a qual não seria possível a existência dum círculo eleitoral uninominal nas ilhas, merece ser desafiada, com ousadia e determinação, à luz da evolução constitucional e em nome da proporcionalidade global do actual sistema eleitoral dos Açores.
Aumentar o número de Deputados, como fazem o PS e os seus aliados conjunturais - que, oportunisticamente, vêem neste círculo de restos a sua salvação eleitoral – é defraudar os cidadãos e fingir que o mundo à volta dos Açores não existe. A Madeira reduziu 21 Deputados e na Assembleia da República começou já a discussão sobre a redução dos actuais 230 Deputados para um número inferior.
Nesta matéria, como noutras, o PS escolheu contornar o problema. Preferiu as suas clientelas aos Açores.
Diz o nosso povo que “mais vale só, do que mal acompanhado”. Tem razão a sabedoria popular, já que neste caso o PSD está sozinho batendo-se contra uma solução que, criando mais um círculo eleitoral de aproveitamento de restos, aumenta o número de Deputados para 57.
O PSD está isolado numa luta contra o aumento do número de Deputados, mas o tempo e os eleitores dar-lhe-ão razão.
Desde há muito, que me bato por uma redução de nove Deputados no nosso parlamento, fazendo-o retornar à sua dimensão inicial. Defendo esta solução por convicção pessoal e por acreditar que um parlamento mais pequeno pode funcionar melhor e dum modo mais eficaz.
A representação das várias parcelas da nossa Região não seria afectada, já que a redução atingiria todas as ilhas por igual, de São Miguel ao Corvo. A velha jurisprudência do Tribunal Constitucional, segundo a qual não seria possível a existência dum círculo eleitoral uninominal nas ilhas, merece ser desafiada, com ousadia e determinação, à luz da evolução constitucional e em nome da proporcionalidade global do actual sistema eleitoral dos Açores.
Aumentar o número de Deputados, como fazem o PS e os seus aliados conjunturais - que, oportunisticamente, vêem neste círculo de restos a sua salvação eleitoral – é defraudar os cidadãos e fingir que o mundo à volta dos Açores não existe. A Madeira reduziu 21 Deputados e na Assembleia da República começou já a discussão sobre a redução dos actuais 230 Deputados para um número inferior.
Nesta matéria, como noutras, o PS escolheu contornar o problema. Preferiu as suas clientelas aos Açores.
PUBLICADO NO AÇORIANO ORIENTAL A 19JULHO2006