O serviço público de rádio e televisão nos Açores atravessa um momento de profunda crise, resultado duma permanente indefinição estratégica quanto ao âmbito e extensão das obrigações de prestação do serviços público, da escassez de meios financeiros, humanos e materiais e duma errática solução organizativa, que gerou mais conflitos do que trouxe benefícios.
O Estado, de modo sistemático e reiterado, já demonstrou que o Centro Regional dos Açores da RTP não constitui uma prioridade empresarial, ao não dar – como é sua obrigação – instruções, como único accionista, à RTP, SA para dotar a estrutura dos Açores dos meios que lhe permitam desempenhar com suficiência as obrigações de serviço público de rádio e de televisão.
O Governo Regional dos Açores, apesar das posições políticas tomadas na Assembleia Legislativa, em audições ao Director da RTP/A, em debates de avaliação sobre a prestação das obrigações públicas em matéria de rádio e televisão ou através de Resoluções que reclamam para os Açores melhores meios, mais produção regional - no melhor e mais televisão e rádio – já demonstrou não ter capacidade política para conseguir mais de Lisboa.
O momento de instabilidade que a RTP/Açores atravessa, ao contrário do que os mais desatentos possam querer afirmar, não é provocado a partir do exterior, antes resultando da confusão e indefinição no seio do próprio prestador do serviço público.
As “migalhas que o Centro Regional tem recebido do Conselho da Administração”, na expressão do Director da RTP/A, ontem mesmo, na audição parlamentar, bem como a criação dum Gabinete que serve de intermediário entre os centros regionais e a administração da RTP, são actos de asfixia da rádio e televisão públicas nos Açores.
Há uma exigência política que se impõe de imediato: o reforço dos meios financeiros atribuídos à RTP/A, que não passa sequer pela sua inclusão nos projectos de interesse comum previstos na Lei das Finanças Regionais. Basta, sim, um simples acto de vontade política do Governo da República, com tradução numa decisão administrativa da RTP.
O Governo da República e o Governo Regional dos Açores pela sua omissão, estão a assassinar o serviço público de rádio e televisão nos Açores.
O Estado, de modo sistemático e reiterado, já demonstrou que o Centro Regional dos Açores da RTP não constitui uma prioridade empresarial, ao não dar – como é sua obrigação – instruções, como único accionista, à RTP, SA para dotar a estrutura dos Açores dos meios que lhe permitam desempenhar com suficiência as obrigações de serviço público de rádio e de televisão.
O Governo Regional dos Açores, apesar das posições políticas tomadas na Assembleia Legislativa, em audições ao Director da RTP/A, em debates de avaliação sobre a prestação das obrigações públicas em matéria de rádio e televisão ou através de Resoluções que reclamam para os Açores melhores meios, mais produção regional - no melhor e mais televisão e rádio – já demonstrou não ter capacidade política para conseguir mais de Lisboa.
O momento de instabilidade que a RTP/Açores atravessa, ao contrário do que os mais desatentos possam querer afirmar, não é provocado a partir do exterior, antes resultando da confusão e indefinição no seio do próprio prestador do serviço público.
As “migalhas que o Centro Regional tem recebido do Conselho da Administração”, na expressão do Director da RTP/A, ontem mesmo, na audição parlamentar, bem como a criação dum Gabinete que serve de intermediário entre os centros regionais e a administração da RTP, são actos de asfixia da rádio e televisão públicas nos Açores.
Há uma exigência política que se impõe de imediato: o reforço dos meios financeiros atribuídos à RTP/A, que não passa sequer pela sua inclusão nos projectos de interesse comum previstos na Lei das Finanças Regionais. Basta, sim, um simples acto de vontade política do Governo da República, com tradução numa decisão administrativa da RTP.
O Governo da República e o Governo Regional dos Açores pela sua omissão, estão a assassinar o serviço público de rádio e televisão nos Açores.
PUBLICADO EM 11FEVEREIRO DE 2009 NO AÇORIANO ORIENTAL
